Reserva estadual na Serra das Vertentes?
por Hermann Redies
11-03-2014: Visita técnica da COBIO
Abril e maio 2014: reuniões da COBIO com as comunidades
26-05-2014: Área pequena e normas fracas? Carta ao CONPAM
09-01-2014: Proposta de criar uma UC estadual na Serra das Vertentes
No dia 9 de janeiro de 2014, a Associação Mãe-da-Lua apresentou ao CONPAM uma proposta para a criação de uma reserva estadual na Serra das Vertentes. A proposta foi entregue a coordenadora da COBIO, a Sra. Isabella Matos. O site do CONPAM publicou uma notícia sobre a reunião, veja aqui.
A seguir, um resumo da proposta:
A Serra das Vertentes, localizada na zona de contato entre os municípios de Itapajé, Tejuçuoca, Pentecoste e Apuiarés, tem uma extensão de cerca de 2.300 hectares. É coberta de Caatinga arbórea e, nas áreas mais elevadas, de mata serrana seca ou subúmida. Uma grande parte da flora está bem preservada.
Em 2006, a Associação Mãe-da-Lua comprou uma parte da Serra das Vertentes e da planície adjacente, estabelecendo uma reserva natural (RPPN Mãe-da-Lua, UC federal, 764 hectares). O levantamento da fauna revelou espécies de aves e mamíferos que são raras ou quase extintas no resto do Ceará, como por exemplo:
- Jacu-verdadeiro Penelope jacucaca (IUCN: ameaçado, categoria VU);
- Caburé-acanelado Aegolius harrisii;
- Macaco-prego Cebus libidinosus;
- Veado Mazama sp.;
- Gato-maracajá Leopardo tigrinus (Lista vermelha do IBAMA);
- Porco-do-mato (Caititu) Tayassu tajacu.
As principais ameaças para a biodiversidade da Serra das Vertentes são os incêndios e a caça. A caça dentro da RPPN é mais ou menos controlada, porém, os animais silvestres, como o jacu e o veado, andam por toda a serra e podem ser abatidos nas partes da serra que não são protegidas. A cada ano, na época das queimadas, existe grande perigo de incêndios florestais.
Para melhorar a proteção da biodiversidade, solicitamos a criação de uma Unidade de Conservação estadual que abrange toda a Serra das Vertentes e uma faixa de 500-3000 metros ao redor da serra, menos a área da RPPN Mãe-da-Lua.
Aguardamos agora a visita da COBIO na Serra das Vertentes.
11-03-2014: Visita técnica da COBIO
A Sra. Isabella Matos, coordenadora da COBIO, não perdeu tempo, e, do dia 11 ao dia 13 de março de 2014, uma equipe da COBIO fez uma visita técnica na Serra das Vertentes para avaliar a viabilidade da UC. Os integrantes da equipe foram: Socorro Azevedo, Telma Rodrigues, Doris Day Santos e Isabella Matos.
No primeiro dia, na companhia do secretário municipal de infraestrutura Cezar Forte, os técnicos visitaram as localidades Vertentes e Bombas (Tejuçuoca). Eles conversaram com os moradores e olharam a Serra das Vertentes de todos os lados. Nas proximidades da serra há muitos roçados, porém, na própria serra quase não existe mais agricultura, com exceção da faixa da família Bento, onde desmatamentos e queimadas ainda são comuns. Em outras palavras: para a grande maioria dos proprietários da serra, a criação de uma unidade de conservação não traria prejuízo, pois eles já não plantam lá. Além disso, quase não há habitação na serra.
No dia seguinte, os funcionários da COBIO e André Furtado Alves da Secretaria da Agricultura fizeram uma caminhada de 7 (sete) horas, da Fazenda Bonfim na planície (cerca de 200 m de altitude) até a linha da Serra das Vertentes (650 metros de altitude), para conhecer a flora e fauna da proposta UC. Perto da Fazenda Bonfim, a vegetação é Caatinga arbórea, em parte bastante velha (20-30 anos?), mas com muitos cortes recentes de estacas e de madeira de lei. Subindo até a linha da serra, a equipe encontrou Caatinga arbórea secundária em bom estado de preservação, e, a partir de uma altitude de 450-500 metros, mata serrana seca e subúmida com grande biodiversidade.
Figura 1.
Isabella Matos e Socorro Azevedo da COBIO na mata da Serra das Vertentes.No terceiro dia, houve encontros com moradores e líderes da comunidade do Serrote-do-meio. A equipe da COBIO esclareceu que a criação da proposta UC estadual será um processo participativo e democrático, com ampla consulta à comunidade e sem desapropriações. Explicou também os benefícios para a comunidade, como, por exemplo, investimentos estaduais em agricultura sustentável e turismo.
No fim da tarde, houve uma avaliação com representantes do município de Itapajé: o prefeito Ciro Braga, o Secretário da Agricultura Agenor Albano, o Chefe do Gabinete Ricardo Jorge Bastos, e o Assessor Jurídico Jorge Mesquita.
O parecer preliminar da COBIO foi a favor da criação de uma UC estadual para preservar a natureza da Serra das Vertentes. O prefeito Ciro e o secretário Agenor apoiaram a proposta.
Veja também o relatório no site do CONPAM.
Figura 2.
Reunião final. No primeiro plano na esquerda o Prefeito Ciro Braga e na direita o Secretário de Agricultura Agenor Albano. Itapajé, 13/03/2014.Agora, começa a próxima fase do projeto: licitações, estudos, consultas públicas, entre outros. O presente relatório será atualizado sempre que tivermos novidades.
Abril e maio de 2014: COBIO visita as comunidades
Para as reuniões do dia 15 de abril, veja este
relatório no site do CONPAM.
Para as atividades do periodo 14-16 de maio, veja este
relatório no site do CONPAM.
26-05-2014: Uma UC pequena com normas fracas?
No dia 26 de maio de 2014, a Associação Mãe-da-Lua mandou uma carta aberta à direção do CONPAM. Veja aqui.