As minas de quartzito seriam adjacentes à nossa extrema sul e oeste, justamente onde cresce a nossa mais linda mata ("Mata fresca" e mata serrana seca). Dentro da Reserva, mineração é proibida por lei, mas as minas ocupariam o restante da Serra das Vertentes, incluindo terras de Raimundo Lino, de Haroldo Mota, dos herdeiros de Cezar Pretinho, de Luis Landim, da Dona Amilcar, dos herdeiros de João Lino (Luis Pinto) e de outras pessoas. O impacto na Reserva seria catastrófico: poluição, explosões, barulho do constante tráfego de caminhões etc. Seria ilegal as minas invadirem a Reserva, mas este risco existe também e é muito real, pois a fiscalização nem sempre funciona como deveria..

Há também várias áreas marcadas para mineração de calcário dolomítico (fig. 2), por exemplo, no lado este da reserva ("Terreno dos Bentos" e outros). Vale ressaltar que as minas de calcário já estão comprando terrenos perto da Reserva.

Estudos sobre o impacto ambiental

Santos et al. (2014) realizaram uma pesquisa sobre o impacto ambiental da mineração de quartzito e escrevem: "Além da poluição sonora gerada pelas explosões, a extração provoca uma série de impactos, como alteração da paisagem pela remoção do solo e da vegetação. Em consequência disso, foi possível observar a migração da macrofauna nas áreas mineradas, e a eliminação parcial da microfauna. Além dos riscos de erosão e desertificação. Os impactos ambientais mais negativos, provocados por esse tipo lavra, foram observados sobre o solo, refletidos na modificação da paisagem, mediante a remoção indiscriminada da vegetação, e a disposição inadequada de um grande volume de rejeitos.."(p. 94).

E agora?

Os projetos de mineração devem ser cancelados antes que seja tarde. Felizmente, o licenciamento de mineração é complicado e vagaroso. Os processos relevantes estão ainda no início, e, por isso, nós temos tempo. Vamos buscar aliados, vamos informar a população, e vamos explorar as opções jurídicas. (Pergunta: Alguém conhece um especialista em direito ambiental e direito minerário que pode nós aconselhar gratuitamente?)

Vamos também procurar o diálogo com o poder público. Há várias instituições envolvidas.

O ôrgão estadual licenciador para mineração no Ceará é a SEMACE, que faz parte da SEMA, chefiado por Artur Bruno do PT. O Governador Camilo Santana (ex-funcionário do IBAMA) também é do PT. Eles teriam o poder de desautorizar qualquer mineração na Serra das Vertentes, e nós vamos solicitar isso!

Neste contexto, eu queria lembrar a ideia de criar uma reserva estadual na Serra das Vertentes. Uma boa alternativa para a destruição por mineração!

O ICMBio também deveria apoiar a Reserva Mãe-da-Lua e vetar os projetos de mineração (Lei 9.985 de 2000 ("Lei do SNUC"), Art. 36 e CONAMA 428/2010). Porém, não é impossível que o ICMBio, agora controlado pelo governo Bolsonaro, vai dar prioridade a mineração. Vamos ver!

Finalmente, cada projeto de mineração no município depende da anuência da prefeitura municipal. Sem declaração de anuência, o projeto não procede. Assim, os governos municipais de Itapajé e Tejuçuoca (e Apuiarés?) podem vetar a mineração. Queriamos pedir aos políticos municipais de se informar sobre o assunto e de se posicionar pela preservação da natureza e contra a mineração na Serra das Vertentes!

Vou atualizar esta página sempre quando houver novidades.

Início da página