Reserva Mãe-da-Lua:
Medidas contra Queimadas
No Nordeste, as queimadas acontecem entre setembro e dezembro. Os fogos aqui são menores do que na Amazônia, porque os arbustos e arvoretas da Caatinga secundária não queimam tanto como as árvores gigantes da floresta virgem da Amazônia. Mesmo assim, o dano ambiental é grande, no Ceará também. As queimadas prejudicam o solo, a flora e a fauna. A fumaça provoca problemas respiratórios às vezes graves, e, freqüentemente, o fogo da queimada passa para áreas adjacentes e vira incêndio florestal.
Queimadas contribuem também para as mudanças climáticas. Por isso, os governos de outros países se preocupam com os fogos no Brasil. O presidente da França escreveu sobre os incêndios recentes: "Nossa casa queima!". Nossa casa é o planeta terra.
Figura 1.
Esta foto é do dia 7/11/2016 e mostra uma queimada perto da Reserva Mãe-da-Lua. Antes da queimada, o Ibama visitou e avisou que é proibido fazer queimadas perto da reserva, e, quando a queimada foi realizada a pesar do aviso, o Ibama voltou e multou.Eu fico preocupado com a situação da Reserva Mãe-da-Lua. Cada queimada próxima à reserva significa um sério risco de incêndio florestal na nossa mata. Este ano, os incêndios na Amazônia aumentaram muito. A mesma coisa poderia acontecer aqui no Ceará e também em Serrote-do-Meio.
A Associação Mãe-da-Lua (proprietária da reserva) vai tomar medidas se houver preparações para queimadas ilegais dentro de uma faixa de 200 metros ao lado norte ou leste da Reserva Mãe-da-Lua, e dentro de uma faixa de 60 metros nos outros lados. Primeiro vamos tentar conversar com os agricultores envolvidos. Sendo isso insuficiente, faremos denúncia por crime ambiental, conforme Plano de Manejo da RPPN Mãe-da-Lua, 2° edição 2018, p. 35.
- Queimadas devem ser autorizadas pelo órgão ambiental competente. O requerimento deve ser acompanhado, entre outros, de "comprovante de propriedade ou de justa posse do imóvel onde se realizará a queima.." (Art. 5). Nas terras do nosso vizinho do lado leste ("Terreno dos Bentos"), isso é provavelmente um problema. A solução seria regularização fundiária.
- Entre uma Unidade de Conservação como a RPPN Mae-da-Lua e uma área de queima, deve ter uma distança mínima de 60 metros (10 metros de aceiro e 50 metros de zona de amortecimento) (Art. 1, III d).