Pleroma heteromalla
Ipomoea hederifolia
Reserva
Mãe-da-Lua

Regularização fundiária e construção de cerca

Proposta para resolver o conflito
entre a Reserva Mãe-da-Lua e uma parte dos vizinhos

10/11/2017 — por Hermann Redies

Terreno da Família Bento

No lado Leste, a RPPN Mãe-da-lua limita-se com o terreno da Família Bento. Este terreno é uma herança do avô dos residentes os mais velhos e nunca foi repartida. Hoje, há muitas casas neste terreno (80?), com centenas de habitantes, geralmente integrantes da Família Bento. Quem são os proprietários? Os moradores dão as respostas as mais váriadas, dependendo das circunstâncias e da pessoa: "Todo o terreno é de todos", "Nada é de ninguém", "Eu sou o dono, e eu tenho documentos, mas os documentos são com a minha tia, e eu não vou dizer o nome da minha tia", etc. etc. Em um sentido vago, seria talvez possível afirmar que o terreno "é dos Bentos". Contudo, parece que não há proprietários legítimos, e eu acredito que, seguindo critérios formais, aquele terreno é provavelmente da União.

Os problemas que a reserva enfrenta, como queimadas e invasão por animais de criação, envolvem frequentemente o terreno dos Bentos.

A divisa entre a reserva e o terreno dos Bentos
Foto de satélite do Google earth. Contorno georeferênciado da Reserva Mãe-da-Lua com GPS TrackmakerPro.

Figura 1.

Os três trechos da divisa entre a reserva e o terreno dos Bentos são marcados com as letras A, B e C.
Comprimento dos trechos: A: 1.731m; trecho B: 1.836m, C: 679m.
S = Casa sede da reserva.

Porcos, cabras etc. danificam a vegetação da reserva

O propósito da RPPN Mãe-da-Lua é a proteção da flora e fauna regional. Animais de criação (porcos, gado, cabras etc.) destroem a vegetação protegida e prejudicam também a fauna. Por isso, estes animais não são permitidos dentro da RPPN. De 2006 a 2008 e de novo a partir de 2014 até hoje, houve muitos problemas com animais domésticos que ingressaram na reserva.

A cerca entre os terrenos

A situação das cercas entre a reserva e o terreno dos Bentos é triste. No trecho "A" (figura 1), os dois terrenos são separados por um corredor. Do lado dos Bento, não tem cerca nenhuma em mais ou menos a metade do trecho "A". Do lado da reserva, há cerca em todo o trecho, mas esta é velha e não sirve para impedir a passagem de porcos e cabras. A situação da cerca do trecho "B" (figura 1), que pertence 100% à reserva, é melhor, mas sómente um pouco.

A cerca tem uma história movimentada:

Claro que os problemas continuaram. Por exemplo, em 2017, porcos e cabras prejudicaram a vegetação nos arredores de um açude da reserva. Eles destruiram quase todas as gramíneas, cujos sementes são um alimento importante para muitos passarinhos, como golinha, papa-capim, e canário-da-terra.

Queimadas

No periodo da seca, há um sério perigo de incêndios florestais na RPPN por conta de queimadas no terreno dos Bentos. Até hoje, conseguimos evitar fogos florestais grandes, más houve muitas brigas. Em 2016, respondendo a uma denúncia minha na linha verde, houve 3 (três) fiscalizações do IBAMA no terreno dos Bentos, e dois agricultores foram multados. Em 2017, houve uma ação do Prevfogo do IBAMA.

A prevenção aos fogos florestais seria mais fácil se tivesse proprietários legítimos que assumem a responsabilidade para o uso de fogo nos seus terrenos.

Solução: Regularização fundiária, seguida por contrução de cerca

Para resolver os conflitos com os moradores do terreno dos Bentos no médio e largo prazo, queríamos sugerir regularização fundiária no terreno dos Bentos, com repartição do terreno e entrega de parcelas de terra documentadas aos moradores.

Regularização fundiária faz parte da política do governo e traz muitos benefícios para os futuros proprietários, por exemplo, acesso a financiamento. O governo do estado do Ceará intende regularizar as terras do Ceará nos próximos anos. Mais informações aqui.

Para a Reserva Mãe-da-Lua, a vantagem da regularização do terreno dos Bentos seria ter futuramente confinantes legítimos e de identidade conhecida, com terrenos delimitados e documentados. Assim, seria possível fechar acordos claros e válidos com cada um dos futuros proprietários confinantes sobre a (re)construção da cerca, com base no Código Civil Art. 1.297, seção (1) e (3). Também, espera-se que os novos proprietários adotarão uma atitude responsável com o uso do fogo.

Quem deve construir a cerca?

Cercar é caro. Quem deve pagar? Veja nosso blog sobre a legislação pertinente.

As fiscalizações devem continuar..

Eu penso que, por enquanto, as fiscalizações na reserva e suas redondezas devem continuar. Para que as autoridades não tenham tanto trabalho, sugiro aplicar medidas de fiscalização mais eficientes, como, por exemplo, apreensão dos animais de criação encontrados na reserva.

Início da página