Mineração na Serra das Vertentes?
A figura 1 mostra a poligonal da Reserva Mãe-da-Lua (verde) e as localidades vizinhas nos municípios de Itapajé e de Tejuçuoca. A figura 2 pretende ilustrar a localização das planejadas áreas de mineração (cinza), que estão agora na fase "Autorização de pesquisa".
Figura 1.
A Reserva Mãe-da-Lua integra 764.08 hectares e é localizada no município de Itapajé, no distrito de Serrote-do-Meio. No sul, no alto da Serra das Vertentes, a reserva faz extrema com o município de Tejuçuoca. A extrema do município de Itapajé é aproximada pela linha vermelha.
Figura 2.
A imagem mostra os projetos de mineração na Serra das Vertentes, no sul, no leste e no este da Reserva Mãe-da-Lua. As poligonais das áreas e os detalhes dos processos são baseados em informações do SIGMINE (consultas: setembro 2020) da Agência Nacional de Mineração ANM (antigamente DNPM).A área verde representa a Reserva Mãe-da-Lua. Compare com a fig. 1.
Projetos de mineração de quartzito:
Processo 800718/2016
Também: Processo 800889/2012.
Processo 800337/2014
Também: Processos 800574/2016, 800305/2014 e outros.
Há também várias áreas marcadas para mineração de calcário dolomítico (fig. 2), por exemplo, no lado este da reserva ("Terreno dos Bentos", Francisco Albano e outros). Vale ressaltar que as minas de calcário já estão comprando terrenos aqui.
A possibilidade de extração de minério de ferro vai ser investigada no lado oeste da reserva, em uma área que engloba partes das propriedades de Raimundo Lino, da Dona Amilcar, dos herdeiros de João Lino (Luis Pinto e parentes) e de outras pessoas (fig. 2).
Estudos sobre o impacto ambiental
Santos et al. (2014) realizaram uma pesquisa sobre o impacto ambiental da mineração de quartzito e escrevem: "Além da poluição sonora gerada pelas explosões, a extração provoca uma série de impactos, como alteração da paisagem pela remoção do solo e da vegetação. Em consequência disso, foi possível observar a migração da macrofauna nas áreas mineradas, e a eliminação parcial da microfauna. Além dos riscos de erosão e desertificação. Os impactos ambientais mais negativos, provocados por esse tipo lavra, foram observados sobre o solo, refletidos na modificação da paisagem, mediante a remoção indiscriminada da vegetação, e a disposição inadequada de um grande volume de rejeitos.."(p. 94).
E agora?
Os projetos de mineração devem ser cancelados antes que seja tarde. Felizmente, o licenciamento de mineração é complicado e vagaroso. Os processos relevantes estão ainda no início, e, por isso, nós temos tempo. Vamos buscar aliados, vamos informar a população, e vamos explorar as opções jurídicas. (Pergunta: Alguém conhece um especialista em direito ambiental e direito minerário que pode nós aconselhar gratuitamente?)Vamos também procurar o diálogo com o poder público. Há várias instituições envolvidas.
O ôrgão estadual licenciador para mineração no Ceará é a SEMACE, que faz parte da SEMA, chefiado por Artur Bruno do PT. O Governador Camilo Santana (ex-funcionário do IBAMA) também é do PT. Eles teriam o poder de desautorizar qualquer mineração na Serra das Vertentes, e nós vamos solicitar isso!
Neste contexto, eu queria lembrar a ideia de criar uma reserva estadual na Serra das Vertentes. Uma boa alternativa para a destruição por mineração!
O ICMBio também deveria apoiar a Reserva Mãe-da-Lua e vetar os projetos de mineração (Lei 9.985 de 2000 ("Lei do SNUC"), Art. 36 e CONAMA 428/2010). Porém, não é impossível que o ICMBio, agora controlado pelo Ministro Ricardo Salles do governo Bolsonaro, vai dar prioridade a mineração. Vamos ver!
Finalmente, cada projeto de mineração no município depende da anuência da prefeitura municipal. Sem declaração de anuência, o projeto não procede. Assim, os governos municipais de Itapajé e Tejuçuoca (e Apuiarés?) podem vetar a mineração. Queriamos pedir aos políticos municipais de se informar sobre o assunto e de se posicionar pela preservação da natureza e contra a mineração na Serra das Vertentes!
Vou atualizar esta página sempre quando houver novidades.