Veadinho
Ipomoea hederifolia
Reserva
Mãe-da-Lua

Mineração na Serra das Vertentes?

Por Hermann Redies — Última atualização 27/10/2020
Há pesquisas para realizar mineração na Serra das Vertentes e suas redondezas, em áreas adjacentes a nossa reserva, a RPPN Mãe-da-Lua em Itapajé-CE. Mineração teria um impacto devastador na nossa unidade de conservação, além de muita destruição nos terrenos vizinhos, onde ainda existe mata preservada.

A figura 1 mostra a poligonal da Reserva Mãe-da-Lua (verde) e as localidades vizinhas nos municípios de Itapajé e de Tejuçuoca. A figura 2 pretende ilustrar a localização das planejadas áreas de mineração (cinza), que estão agora na fase "Autorização de pesquisa".

mdl localização
Mapa do Google Earth com poligonal da Reserva Mãe-da-Lua.

Figura 1.

A Reserva Mãe-da-Lua integra 764.08 hectares e é localizada no município de Itapajé, no distrito de Serrote-do-Meio. No sul, no alto da Serra das Vertentes, a reserva faz extrema com o município de Tejuçuoca. A extrema do município de Itapajé é aproximada pela linha vermelha.
Mapa schematico: mineração nas redondezas da Reserva Mãe-da-Lua
A Reserva Mãe-da-Lua (verde) e possíveis áreas de mineração (cinza).

Figura 2.

A imagem mostra os projetos de mineração na Serra das Vertentes, no sul, no leste e no este da Reserva Mãe-da-Lua. As poligonais das áreas e os detalhes dos processos são baseados em informações do SIGMINE (consultas: setembro 2020) da Agência Nacional de Mineração ANM (antigamente DNPM).

A área verde representa a Reserva Mãe-da-Lua. Compare com a fig. 1.

Projetos de mineração de quartzito:

Processo 800718/2016
Também: Processo 800889/2012.

Projetos de mineração de calcário dolomítico:

Processo 800337/2014
Também: Processos 800574/2016, 800305/2014 e outros.

Projeto de mineração de minério de ferro:

Processo 800135/2012

As minas de quartzito seriam adjacentes à nossa extrema sul ao longo da linha da serra, justamente onde cresce a nossa mais linda mata ("Mata fresca" e mata serrana seca). Dentro da Reserva, mineração é proibida por lei, mas as minas ocupariam o restante da Serra das Vertentes, incluindo terras de Raimundo Lino, de Haroldo Mota, dos herdeiros de Cezar Pretinho, de Luis Landim, e de outras pessoas. O impacto na Reserva seria catastrófico: poluição, explosões, barulho do constante tráfego de caminhões etc. Seria ilegal as minas invadirem a Reserva, mas este risco existe também, pois a fiscalização nem sempre funciona como deveria..

Há também várias áreas marcadas para mineração de calcário dolomítico (fig. 2), por exemplo, no lado este da reserva ("Terreno dos Bentos", Francisco Albano e outros). Vale ressaltar que as minas de calcário já estão comprando terrenos aqui.

A possibilidade de extração de minério de ferro vai ser investigada no lado oeste da reserva, em uma área que engloba partes das propriedades de Raimundo Lino, da Dona Amilcar, dos herdeiros de João Lino (Luis Pinto e parentes) e de outras pessoas (fig. 2).

Estudos sobre o impacto ambiental

Santos et al. (2014) realizaram uma pesquisa sobre o impacto ambiental da mineração de quartzito e escrevem: "Além da poluição sonora gerada pelas explosões, a extração provoca uma série de impactos, como alteração da paisagem pela remoção do solo e da vegetação. Em consequência disso, foi possível observar a migração da macrofauna nas áreas mineradas, e a eliminação parcial da microfauna. Além dos riscos de erosão e desertificação. Os impactos ambientais mais negativos, provocados por esse tipo lavra, foram observados sobre o solo, refletidos na modificação da paisagem, mediante a remoção indiscriminada da vegetação, e a disposição inadequada de um grande volume de rejeitos.."(p. 94).

E agora?

Os projetos de mineração devem ser cancelados antes que seja tarde. Felizmente, o licenciamento de mineração é complicado e vagaroso. Os processos relevantes estão ainda no início, e, por isso, nós temos tempo. Vamos buscar aliados, vamos informar a população, e vamos explorar as opções jurídicas. (Pergunta: Alguém conhece um especialista em direito ambiental e direito minerário que pode nós aconselhar gratuitamente?)

Vamos também procurar o diálogo com o poder público. Há várias instituições envolvidas.

O ôrgão estadual licenciador para mineração no Ceará é a SEMACE, que faz parte da SEMA, chefiado por Artur Bruno do PT. O Governador Camilo Santana (ex-funcionário do IBAMA) também é do PT. Eles teriam o poder de desautorizar qualquer mineração na Serra das Vertentes, e nós vamos solicitar isso!

Neste contexto, eu queria lembrar a ideia de criar uma reserva estadual na Serra das Vertentes. Uma boa alternativa para a destruição por mineração!

O ICMBio também deveria apoiar a Reserva Mãe-da-Lua e vetar os projetos de mineração (Lei 9.985 de 2000 ("Lei do SNUC"), Art. 36 e CONAMA 428/2010). Porém, não é impossível que o ICMBio, agora controlado pelo Ministro Ricardo Salles do governo Bolsonaro, vai dar prioridade a mineração. Vamos ver!

Finalmente, cada projeto de mineração no município depende da anuência da prefeitura municipal. Sem declaração de anuência, o projeto não procede. Assim, os governos municipais de Itapajé e Tejuçuoca (e Apuiarés?) podem vetar a mineração. Queriamos pedir aos políticos municipais de se informar sobre o assunto e de se posicionar pela preservação da natureza e contra a mineração na Serra das Vertentes!

Lei do SNUC,
CONAMA, Resolução 428 de 2010.

Vou atualizar esta página sempre quando houver novidades.

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