Reserva Mãe-da-Lua:
Queimadas ilegais
21/11/2020
Eu fico preocupado com a situação da Reserva Mãe-da-Lua. Cada queimada na vizinhança significa um sério risco de incêndio florestal na nossa mata. Nos últimos 2 meses, durante muitos dias, eu ouvi o som de motoserras no terreno dos Bentos, próximo à reserva. Eu pedi a Secretaria municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de realizar uma vistoria no terreno dos Bentos, em conjunto comigo, para averiguar a situação e ver se há preparos para queimadas.
Figura 1.
A vistoria no "Terreno dos Bentos". A foto mostra os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Kaenia Ferreira (à esquerda), Auricélio Brito e Marciano Sousa, em uma área com madeira cortada para futura queima. Vale ressaltar que desmatamento e queimada sem autorização (como neste caso) é crime ambiental.Muito obrigado a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente pelo pronto e muito correto atendimento.
A vistoria aconteceu no dia 17/11/2020 (figura 1). Encontramos duas áreas brocadas perto da Reserva, veja a figura 2: A área Q1, com cerca de 0.31 hectares e a área Q2, com 2.66 hectares, ambos a 150 metros da nossa extrema. Com certeza, queimadas nestas áreas poderiam causar um incêndio florestal na Reserva. Além disso, encontramos caieiras, que também poderiam causar incêndios.
Figura 2.
Foto de satelite (Fonte: Google Earth), mostrando uma parte da Reserva Mãe-da-Lua, a extrema da Reserva (amarela), uma parte do terreno dos Bentos (Referência: casa do Bastião Bento) com duas áreas com cortes de madeira e preparos para queimadas (Q1 e Q2). Estas áreas foram identificadas e georeferenciadas durante a vistoria do dia 17/11/2020 (veja texto). As três flechas amarelas indicam a direção do vento.A medida a mais eficiente para evitar fogos florestais causados por queimadas ilegais é impedir estas queimadas, com base na legislação ambiental. Por isso, a Associação Mãe-da-Lua (proprietária da reserva) informou a fiscalização (Polícia ambiental e ICMBio) e o Ministerio Público de Itapajé sobre a situação e pediu ajuda.
Figura 3.
Fiscalização no dia 20/11/2010. A foto mostra a equipe da Polícia ambiental, Sd. Eugênio (esquerda), Cabo Maciel e Sd. L. Mendes na frente do desmatamento no terreno dos Bentos.No dia 20/11/2020, o BPMA realizou uma fiscalização no local e encontrou duas pessoas que confirmaram ser os autores do desmatamento, sem ter autorização da SEMACE. Os infratores foram conduzidos a Delegacia Regional de Itapipoca, onde foi realizado o devido procedimento legal.
Eu queria agradecer ao comandante do BPMA de Sobral, Ten. César, e á sua equipe pela ajuda na proteção da Reserva!!
- Queimadas devem ser autorizadas pelo órgão ambiental competente. O requerimento deve ser acompanhado, entre outros, de "comprovante de propriedade ou de justa posse do imóvel onde se realizará a queima.." (Art. 5). Nas terras do nosso vizinho do lado leste ("Terreno dos Bentos"), isso é provavelmente um problema. A solução seria regularização fundiária.
- Entre uma Unidade de Conservação como a RPPN Mae-da-Lua e uma área de queima, deve ter uma distança mínima de 60 metros (10 metros de aceiro e 50 metros de zona de amortecimento) (Art. 1, III d).