Pleroma heteromalla
Ipomoea hederifolia
Reserva
Mãe-da-Lua

Mineração na Serra das Vertentes?

27/02/2018 — por Hermann Redies
Aparentemente, há estudos para realizar mineração na Serra das Vertentes e suas redondezas, em áreas adjacentes à nossa reserva, a RPPN Mãe-da-Lua em Itapajé-CE. Mineração teria um impacto devastador na nossa unidade de conservação. Também, teria muita destruição nos terrenos vizinhos, onde existe ainda mata preservada.
sigmine mineracao quartzito
SIGMINE, baixado no dia 23/02/2018.

Figura 1.

Este mapa do SIGMINE (Sistema de Informações Geográficas de Mineração) do DNPM mostra áreas de projetos de mineração na Serra das Vertentes e suas redondezas. Adicionei o rótulo "Reserva Mãe-da-Lua" para facilitar a orientação.
Uma possível área de mineração (área vermelha na figura 1) é adjacente à nossa extrema sul ao longo da linha da serra e integra partes das propriedades de Raimundo Lindo, de Haroldo Mota, de Cezar Pretinho, de Luis Landim, e de outras pessoas.

O processo 800889/2012 (Titular: Mineral Group Participações Ltda.) é sobre mineração de quartzito nesta área e encontra-se na fase "Autorização de pesquisa".

Para a mesma área, há também o processo 800718/2016 (Titular: Mineração Corcovado de Minas Ltda.), também sobre mineração de quartzito. Este processo está na fase "Requerimento de pesquisa".

sigmine mineracao ferro
SIGMINE, baixado no dia 23/02/2018.

Figura 2.

Mapa do SIGMINE, baixado no dia 23/02/3018. Veja a figura 1 para mais explicações.
A possibilidade de extração de minério de ferro vai ser investigada no lado oeste da reserva (rectangulo vermelho/roxo na figura 2), em uma área que engloba partes dos terrenos de Raimundo Lino, da Dona Milka, de Luis Pinto e de outras pessoas. O número do processo é 800135/2012 e o titular é Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda.

Além disso, há várias áreas de possível mineração de calcário dolomítico, por exemplo, no lado este da reserva ("Terreno dos Bentos", Francisco Albano (?), e outros), com o número de processo 800337/2014 (figura 2).

Estudos sobre o impacto ambiental

Santos et al. (2014) realizaram uma pesquisa sobre o impacto ambiental da mineração de quartzito e escrevem: "Além da poluição sonora gerada pelas explosões, a extração provoca uma série de impactos, como alteração da paisagem pela remoção do solo e da vegetação. Em consequência disso, foi possível observar a migração da macrofauna nas áreas mineradas, e a eliminação parcial da microfauna. Além dos riscos de erosão e desertificação. Os impactos ambientais mais negativos, provocados por esse tipo lavra, foram observados sobre o solo, refletidos na modificação da paisagem, mediante a remoção indiscriminada da vegetação, e a disposição inadequada de um grande volume de rejeitos.."(p94).

Licenciamento depende do ICMBio

A Lei 9.985 de 2000 ("Lei do SNUC"), Art. 36, dá alguma proteção às reservas que poderiam ser prejudicadas por atividades industriais ou de mineração. Em particular, se um empreendimento pode causar um impacto negativo em uma RPPN, o licenciamento só poderá ser concedido mediante autorização do ICMBio. Em outras palavras, mineração em áreas adjacentes à Reserva Mãe-da-Lua só será permitida se o ICMBio concordar.

Lei do SNUC,
CONAMA, Resolução 428 de 2010.

Vou atualizar esta página sempre quando houver novidades. Agradeço à Taylana Marinho pela informação inicial.

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